13 de outubro será ponto facultativo em Pernambuco? Saiba mais
O Governo do estado de Pernambuco anunciou ponto facultativo para servidores estaduais na próxima sexta-feira (13), um dia depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12). A decisão foi tomada pela governadora do estado e já foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, nesta terça (10).
Saiba mais detalhes a respeito da decisão.
Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (13)
Nesta terça-feira (10), foi publicada a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que determina o ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), logo depois do feriado da padroeira do Brasil. Esse benefício permite que o servidor público seja dispensado do seu expediente sem prejuízos na sua remuneração.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o benefício do ponto facultativo um dia depois do feriado nacional será destinado às “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.
Vale ressaltar que, apesar do decreto do governo estadual, o ponto facultativo não é destinado aos profissionais do setor privado. Além disso, servidores municipais também não serão afetados pela decisão, uma vez que cada prefeitura terá liberdade para dispensar ou não seus funcionários nesse dia.
Lembrando que, no caso das empresas privadas, é possível firmar um acordo para que o profissional não trabalhe no dia seguinte ao feriado e depois compense essas horas em outros dias de expediente. Mas é válido pontuar que esse tipo de acordo entre empresa e funcionário precisa ser formalizado por escrito.
O decreto da governadora foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta terça-feira (10), pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva. Com isso, as repartições públicas estaduais, na próxima sexta-feira, funcionarão de acordo com a decisão que for tomada pelos gestores de cada órgão.
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Imagem: Reprodução/g1
