Bahia possui média de mais de mil casamentos por ano envolvendo menores de idade
De acordo com o levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), a Bahia possui a média de 1042 casamentos por ano envolvendo menores de idade.
Ainda segundo a CRC Nacional, esse número representa uma queda de 35% desde a criação da lei que estabelece a idade mínima de 16 anos com autorização dos pais para o casamento.
Casamentos envolvendo menores de idade na Bahia
Recentemente houve a repercussão nas redes sociais do casamento entre um prefeito de 64 anos com uma jovem que acaba de completar 16 anos.
Após isso, voltaram os debates sobre os casamentos envolvendo menores de idade, inclusive a curiosidade em saber a média de matrimônios com essas pessoas nos estados brasileiros.
Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que trabalha com números de óbitos, dados de nascimentos e casamentos, na Bahia a média anual é de 1042 casamentos envolvendo menores de idade.
De acordo com os dados, desde 2018 foram registrados os seguintes números de casamentos envolvendo menores de idade na Bahia:
- 2018: 1.284;
- 2019: 1.210;
- 2020: 894;
- 2021: 996;
- 2022: 827;
- Até março de 2023: 183.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) relataram que no primeiro trimestre de 2023 aconteceram, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade na Bahia.
Em 2019, a Lei 13.811 passou a determinar que o casamento com menores de idade deve ser feito com no mínimo 16 anos e mediante a autorização dos pais ou responsáveis.
Apesar da idade mínima de 16 anos para emancipação através do casamento, a lei não determina uma idade mínima para o reconhecimento da união estável.
Segundo dados da organização Girls not Brides, o Brasil possui mais de 2 milhões de menores de idade casados ou em união estável. Esse número representa 36% da população feminina menor de 18 anos.
O Brasil ocupa o quinto lugar entre os países do mundo com maior número de casamentos envolvendo menores de idade e o primeiro na América Latina.
Imagem: Reprodução/Freepik
