Cidades do Pará recebem repasse de R$ 165,3 milhões
De acordo com informações do Ministério da Cultura, até o momento, 14 dos 144 municípios paraenses já foram contemplados com os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Essa lei, de autoria do senador Paulo Rocha (PT), tem como objetivo fortalecer o setor cultural em estados e municípios de todo o Brasil. A liberação dos valores acontecerá de forma gradual ao longo dos meses de julho e agosto.
No total, o governo federal destinou R$ 2 bilhões para os estados brasileiros e R$ 1,8 bilhão para os municípios, contemplando 582 dos 5.569 municípios cadastrados, o que corresponde a 10,7% do total. No caso do Pará, foram direcionados R$ 165,3 milhões, dos quais R$ 91,7 milhões se destinam diretamente ao governo estadual e outros R$ 73,6 milhões aos municípios. Confira!
Entenda a lei
Através da Lei Paulo Gustavo, está sendo viabilizado o maior investimento direto no setor cultural da história brasileira. Um total de R$ 3,862 bilhões será destinado para a execução de projetos culturais em todo o país. Essa legislação é vista como um símbolo de resistência da classe artística, tendo sido aprovada durante a pandemia de Covid-19, período em que as atividades culturais foram limitadas.
A recriação do Ministério da Cultura em 2023 abriu caminho para a plena execução da Lei. Após um processo de escuta, foi editado um decreto regulamentar que permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam pleitear a verba disponível.
Os profissionais e instituições culturais terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, que serão executadas pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal. Vale ressaltar que os repasses não serão feitos diretamente pelo Ministério da Cultura.
Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que veio a falecer em decorrência da doença.
Repasses
Os valores destinados a cada município foram calculados com base em sua população. O repasse mais significativo, no valor de R$ 11.965.088, será destinado à capital do Pará, que ainda não o recebeu. Por outro lado, o município de Bannach terá a menor parcela, no valor de R$ 47.083,07.
Após o recebimento dos recursos, as prefeituras terão um prazo de 35 dias para definir os editais a serem lançados e as áreas que serão contempladas. Atualmente, existem 19 setores em diálogo com o poder público no Pará.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Xavantina
