Aumento salarial para trabalhadores do Pará com salários de até R$1.320 é anunciado
A governadora em exercício do estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, sancionou uma lei que prevê um aumento salarial para servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas. A publicação foi feita na segunda-feira (17).
O reajuste será considerado a partir de 1º de maio de 2023 e será destinado aos servidores que recebem o vencimento base no valor de até R$ 1.320. Com a medida, mais de 33 mil pessoas foram beneficiadas.
Saiba mais detalhes.
Lei também é aplicada aos inativos e aos pensionistas
No Diário Oficial do estado Pará, na última segunda-feira, foi publicada uma lei que prevê um reajuste salarial para servidores civis e pensionistas. A governadora em exercício, Hana Ghassan Tuma, sancionou a lei, honrando o compromisso do governo do estado com a valorização do servidor público paraense.
“O governo do Estado continua avançando na valorização dos seus servidores, através de qualificação ou garantindo seus direitos. Nenhum servidor do Estado recebe como vencimento base abaixo de um salário mínimo”, afirma Elieth Braga, secretária estadual de Planejamento e Administração.
Além disso, Braga explica que “qualquer aumento salarial deve ser realizado de forma responsável considerando a capacidade financeira do Estado e mantendo o equilíbrio das contas públicas, para isso, foram feitos estudos e análises a fim de garantir que o aumento fosse viável e sustentável a longo prazo.”
Ao todo, mais de 33 mil servidores foram beneficiados com o aumento, que será contado a partir do dia 1º de maio e voltado para quem recebe o vencimento base no valor de até R$ 1.320. A lei também será aplicada aos inativos e aos pensionistas, seguindo as regras e as forma de cálculo dos benefícios previdenciários.
Com o aumento na remuneração dos servidores, será incrementado um valor de R$ 21 milhões na folha de pagamento do funcionalismo público estadual, o que é permitido pelo orçamento fiscal estipulado. Vale ressaltar também que o pagamento retroativo em relação ao mês de maio foi realizado em junho.
Imagem: Reprodução/Freepik
