Estado de emergência é decretado por 180 dias em 15 cidades do Pará
O prazo de validade do decreto que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios do Pará, mais intensamente impactados pelas condições climáticas adversas, foi estendido por um período adicional de 180 dias. A medida visa especialmente as áreas onde a propagação de focos de calor e incêndios florestais apresenta um risco substancial.
A decisão de prorrogação do Decreto Estadual foi oficializada por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE). A procuradora do estado, Talita Brito, destacou que o Pará estabeleceu uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa, através da implementação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Objetivo da prorrogação do estado de emergência
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo decreto estadual, a extensão do prazo tem em consideração a urgente necessidade de conter o avanço do desmatamento, com o objetivo de honrar os compromissos internacionais assumidos pelo estado do Pará, que visam a redução completa do desmatamento.
Além disso, a procuradora Talita Brito esclareceu que a ampliação desse período de vigência está alinhada com o início do ano Prodes 2024, abrangendo o intervalo de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.
A tarefa de coordenar com as demais entidades e órgãos públicos para definir e implementar estratégias de prevenção e combate ao desmatamento nas áreas de maior prioridade recai sobre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Entenda o cenário
Nos confins do Sudeste do Pará, nos municípios de São Geraldo do Araguaia, incêndios vorazes vêm assolando as matas e colocando em grave perigo a vida de inúmeras espécies. As áreas afetadas são o Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas e a Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia.
Esses dois preciosos redutos da natureza, também conhecidos como Unidades de Conservação (UCs), abarcam uma rica biodiversidade composta tanto por flora quanto por fauna típicas da região. Com a coexistência de dois biomas, o cerrado e a floresta amazônica, esses ecossistemas são verdadeiros santuários naturais.
Entre os habitantes dessas áreas encontram-se animais em risco de extinção, notavelmente a onça-pintada e o tamanduá-bandeira.
Imagem: Reprodução/g1