Conta de luz pode ficar mais cara no Pará em breve

Na última terça-feira (24), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto que pode aumentar a conta de luz em diversos estados brasileiros, inclusive no Pará. Agora o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, a previsão é de um prejuízo de R$ 800 milhões.

Saiba mais detalhes a respeito do texto em tramitação.

Projeto tramita no Senado e pode aumentar conta de luz no Pará

O projeto de decreto legislativo é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, na Comissão de Infraestrutura do Senado, em 2022, e agora tramita no Senado. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, poderá influenciar a conta de energia elétrica em 16 estados.

A ideia do projeto é suspender as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica, responsáveis por alterar o cálculo das tarifas de energia, reduzindo a conta de luz para consumidores do Norte e do Nordeste. Essas normas geraram uma diminuição média de 0,8% nas tarifas cobradas no Nordeste e de 2,4% no Norte.

Em contrapartida, essa mudança de políticas para reduzir o valor da conta de luz resultou em um aumento dos custos para os empreendimentos de geração de energia nas duas regiões do país. Nesse sentido, a proposta do texto é justamente aliviar o impacto da medida para essas empresas ao aumentar o valor da conta de luz para os consumidores.

Devido a isso, de acordo com o senador e relator do projeto na comissão, as normas da agência são “uma política ineficiente do ponto de vista da utilização dos nossos recursos naturais e equivocada”.

Portanto, segundo a Frente Nacional dos Consumidores, se o projeto for aprovado no Senado, os consumidores das regiões impactadas deverão enfrentar um prejuízo de cerca de R$ 800 milhões anualmente.

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Imagem: Reprodução/Freepik