Governo de Pernambuco decreta feriado prolongado para trabalhadores
O Governo do Estado de Pernambuco anunciou uma medida que promete alegrar os servidores públicos estaduais: um feriado prolongado nesta semana. A notícia veio por meio da governadora Raquel Lyra (PSDB) e já tem deixado muitos pernambucanos em clima de expectativa para os dias de descanso.
Em um comunicado oficial, foi declarado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para a quinta-feira (28), véspera do feriado nacional da Sexta-Feira Santa (29). Dessa forma, com a inclusão do sábado e domingo, os servidores poderão desfrutar de um descanso de quatro dias consecutivos.
O decreto assinado pela governadora estabelece que o ponto facultativo se aplica exclusivamente às repartições públicas estaduais. No entanto, é importante frisar que cada gestor de repartição terá a autonomia para definir o funcionamento de sua área, com exceção dos serviços considerados essenciais. Ou seja, áreas críticas como emergências hospitalares continuarão operando normalmente, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
A legislação brasileira, especificamente o artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), proíbe o trabalho em dias de feriado, a não ser em casos de extrema necessidade. Se, por algum motivo, o trabalhador for convocado para trabalhar durante um feriado, ele tem direito a receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou uma folga compensatória.
Domingo de Páscoa será feriado?
Um detalhe curioso é que o Domingo de Páscoa, que este ano cairá no dia 31, não é considerado um feriado nacional. Essa decisão fica a cargo dos estados e municípios, que podem decretar o dia como feriado ou ponto facultativo. Caso não seja decretado, aplicam-se as regras gerais para trabalho aos domingos.
- A medida afeta diretamente os servidores públicos estaduais;
- Essencialidade dos serviços: hospitais e serviços de emergência funcionarão normalmente;
- Expectativa de descanso e lazer para os servidores.
