Cidades de Pernambuco terão vagas para vereadores reduzidas; veja quais
A recente atualização do censo populacional em Pernambuco trouxe mudanças significativas para as configurações das Câmaras Municipais em várias cidades do Estado. Segundo os resultados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diminuição demográfica em 13 municípios implicará na redução do número de vereadores a partir das eleições de 2024.
Por que o número de vereadores em algumas cidades de Pernambuco está diminuindo?
Essa nova configuração propõe uma adaptação obrigatória aos municípios, que, seguindo a Constituição Federal, devem ajustar a quantidade de representantes legislativos conforme a faixa populacional em que se encontram. A verificação dessa adequação tem sido conduzida ativamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
O principal motivo para a redução no número de vereadores é a alteração demográfica registrada no último censo. A Constituição determina que o número de vereadores deve ser proporcional à população do município, obedecendo a faixas específicas. Com a diminuição de moradores, cidades como Recife, Carpina e Lagoa dos Gatos devem adaptar suas composições na Câmara Municipal conforme os novos dados.
Quais cidades serão afetadas e como ficará a composição das Câmaras?
Além do Recife, que ajustará o número de vereadores de 39 para 37, outras 12 cidades pernambucanas terão reduções semelhantes. Por exemplo, Carpina e Ipubi passarão de 17 e 13 vereadores, respectivamente, para no máximo 15 e 11. A adaptação acarreta não somente a diminuição da representação, mas também uma revisão estratégica por parte dos partidos para as próximas eleições municipais. Veja a lista completa:
- Recife (de 39 para 37)
- Água Preta (de 13 para 11)
- Carpina (de 17 para 15)
- Ipubi (de 13 para 11)
- João Alfredo (de 13 para 11)
- Joaquim Nabuco (de 11 para 9)
- Lagoa dos Gatos (de 11 para 9)
- Mirandiba (de 11 para 9)
- Saloá (de 11 para 9)
- Santa Cruz (de 11 para 9)
- São Bento do Una (de 15 para 13)
- Triunfo (de 11 para 9)
- Vicência (de 13 para 11)
O TRE-PE iniciou um procedimento padrão de envio de ofícios às Câmaras Municipais solicitando as informações necessárias para adequação. Os dados coletados auxiliarão na preparação do sistema de registro de candidaturas (Cand) e na validação das listas de candidatos que serão aprovadas nas convenções partidárias.
