Netflix e outros streamings são investigados no Brasil; entenda o motivo
No cenário atual do entretenimento digital, as plataformas de streaming, como Amazon, Disney, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+, têm se destacado como líderes de consumo audiovisual. No entanto, a ascensão dessas plataformas tem gerado preocupações significativas quanto às condições de trabalho dos roteiristas. Recentemente, uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) trouxe à tona questões críticas relacionadas aos contratos e direitos autorais desses profissionais.
O crescimento dessas plataformas, impulsionado pela demanda por conteúdo sob demanda, coloca os roteiristas em uma posição delicada. Em 2024, dados apontam que uma parcela notável desses profissionais não obteve renda significativa de seus roteiros, indicando um desequilíbrio econômico na indústria. O trabalho sob condições consideradas abusivas pelas plataformas é uma das queixas centrais levantadas pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra).
Alegações de condições abusivas das plataformas de streaming
As plataformas de streaming são acusadas de estabelecer modelos contratuais padronizados que limitam a capacidade de negociação dos roteiristas. Segundo as denúncias, esses contratos frequentemente impõem condições restritivas, incluindo cláusulas de exclusividade sem remuneração justa e processos arbitrais obrigatórios para resolver disputas trabalhistas. Em muitos casos, os roteiristas são obrigados a aceitar termos pouco favoráveis devido à ausência de uma concorrência diversificada no mercado.
Além disso, as empresas seriam responsáveis por dificultar a exploração de novas oportunidades por parte dos roteiristas, mantendo-os presos a termos que não preveem incrementos financeiros proporcionais ao sucesso contínuo de suas obras. Isso evidencia um controle significativo sobre os profissionais, sem oferecer garantias adequadas de crédito ou compensação financeira.
Muitas plataformas recorrem a produtoras locais como intermediárias para contratar roteiristas, o que complica ainda mais a relação desses profissionais com as grandes marcas. Essa prática cria um distanciamento entre as plataformas e os problemas trabalhistas, com as produtoras ficando encarregadas de lidar com disputas ou questões contratuais. Assim, a responsabilidade pela má gestão dos contratos frequentemente recai sobre essas intermediárias.
Perspectivas para melhorias
O cenário atual pede uma reavaliação das práticas do mercado de streaming. Roteiristas, representados por entidades como a Abra, demandam uma revisão dos contratos, incluindo a eliminação das cláusulas abusivas e a busca por uma compensação justa pelo uso continuado de suas obras. Para André Mielnik, presidente da Abra, é fundamental que haja uma valorização das propriedades intelectuais criadas, o que passa pela concessão de direitos e compensações proporcionais ao impacto de mercado alcançado pelas produções.
