Dona do TikTok pode receber punições por violações de conteúdo; entenda

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) acusou a ByteDance, controladora do TikTok, de “perturbar a ordem do ecossistema online” do país, alegando que a empresa violou as rigorosas regras chinesas para conteúdo na internet. A investigação faz parte de um esforço do governo chinês para criar um ambiente virtual “limpo e saudável”, livre de discursos negativos ou críticos e que promova os valores socialistas defendidos pelo Partido Comunista.

Segundo a CAC, a ByteDance não tem tomado medidas suficientes para impedir a propagação de discursos de ódio, conteúdos violentos ou hostis dentro da plataforma. A entidade prometeu intensificar a fiscalização e impor penalidades, incluindo “ações disciplinares rigorosas” contra a empresa, para garantir o cumprimento das normas.

Essa investigação acontece em um contexto em que o governo chinês está ampliando a vigilância sobre o ambiente virtual, num momento de desaceleração econômica e aumento do desemprego, especialmente entre os jovens. Nessas condições, o controle das redes sociais e o combate a manifestações consideradas ilegais e subversivas ganham prioridade para as autoridades.

Dona do TikTok não se pronunciou sobre o caso

Até o momento, a ByteDance não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A reportagem da Reuters, que revelou a investigação, ressalta que essa situação ocorre justamente durante o processo de venda do TikTok nos Estados Unidos, onde a empresa está submetida a pressões regulatórias e negociações sobre controle e segurança.

A fiscalização chinesa reflete um cenário amplo de restrição da liberdade na internet, com forte censura e controle de conteúdos sensíveis, buscando assegurar que as plataformas digitais cumpram papel alinhado à narrativa e diretrizes do governo, limitando a disseminação de opiniões consideradas contrárias ao regime.

Assim, a ByteDance enfrenta um momento delicado diante das autoridades chinesas, que exigem maior responsabilidade da empresa na moderação e gestão dos conteúdos para que o ecossistema online permaneça dentro dos padrões definidos pelo Estado.