Pará registra número surpreendente de casos de trabalho infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho feita por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, que no Brasil é 16 anos. A proibição de emprego para menores de 13 anos é total, já a partir dos 14 anos, os adolescentes podem trabalhar na condição de aprendiz.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou cerca de 147 procedimentos de proteção de crianças e adolescentes nesta condição no Pará em 2022. Até o dia 12 de abril de 2023 foram registrados 42 processos da mesma situação.
Porém, este número não reflete o número total de casos de trabalho infantil no Pará, representa apenas as situações denunciadas ao MPT.
Trabalho Infantil no Pará
Um dos maiores problemas nesse quesito é a naturalização do trabalho infantil. Muitas pessoas acham que é comum crianças e adolescentes estarem trabalhando ou veem as atividades que eles realizam e consideram que não seja um trabalho.
Por isso, é importante a existência das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e a conscientização das pessoas em geral sobre o que é trabalho infantil.
Em Belém do Pará é comum ver crianças e adolescentes pedindo dinheiro ou vendendo produtos nos semáforos, com ou sem um adulto presente. Este é um exemplo claro de exploração do trabalho infantil.
Até o momento, o trabalho infantil não é considerado crime, no entanto, a criança ou adolescente que trabalha fora da idade permitida está tendo seus direitos violados.
Fundação Papa João XXIII mapeia e identifica situações de trabalho infantil em Belém e regiões metropolitanas
A Fundação Papa João XXIII é responsável pela política de assistência social em Belém. Com o objetivo de solucionar a problemática do trabalho infantil, equipes atuam em áreas do centro e em horários específicos onde apresentam maiores concentrações de crianças e adolescentes trabalhando nas ruas.
Após o mapeamento e identificação de trabalho infantil, a Fundação comunica às secretarias de assistência das cidades para um processo de proteção social desses jovens. Se você se deparar com crianças ou adolescentes em trabalho infantil, denuncie através do Disque 100 ou através do site do MTP do Pará.
Imagem: Tiago Queiroz / Criança livre de trabalho infantil
