Professores do Pará devem receber aumento salarial
Nesta sexta-feira, dia 14 de abril, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou o reajuste de 15% no salário dos professores do magistério. A Lei n° 9.891, de 13/04/2023, foi sancionada pela governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB).
Além do reajuste salarial, a Secretaria de Estado e Educação do Pará (Seduc) passa a ter o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), criando uma carreira própria para aqueles que trabalham em cargos administrativos em instituições de ensino. As leis estaduais foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de abril.
Reajuste de 15% no salário de professores do Pará
Foi aprovado o reajuste de 15% no salário dos professores do Pará, que antes recebiam R$6.956,75 e agora passam a receber aproximadamente R$ 8 mil. A lei estadual passa a vigorar a partir de 14 de abril.
Juntamente com o reajuste salarial dos professores do Pará, foi aprovada a lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que passará a valer a partir de 01/07/2023.
Com o novo plano de carreira, os profissionais de cargos administrativos de instituições de ensino passam a receber pelo nível de escolaridade que possuem:
- Ensino fundamental: R$ 2.427,25;
- Ensino médio: R$ 3.751,06;
- Ensino superior: R$ 10.612,24.
Segundo a governadora do estado, os professores do Pará precisam de valorização para intensificação das ações. O reajuste no salário dos profissionais coloca a região paraense com o 2º melhor salário do Brasil para os profissionais da categoria. Além disso, o PCCR era aguardado desde 2010.
Reestruturação da Seduc e criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense
Além do reajuste salarial e a criação do PCCR, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) também aprovou leis que reestruturam a Seduc para a agilidade das ações.
Já a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP) fortalecerá o apoio para retomar inúmeras obras de educação paradas no Pará.
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