Brasileiros podem ganhar isenção na conta de luz em breve; saiba quem terá direito
O governo brasileiro está preparando um projeto de lei que promete transformar o setor de energia elétrica no país. Com a proposta de isentar a conta de luz para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês, o projeto visa beneficiar milhões de brasileiros. Além disso, o plano inclui a possibilidade de os consumidores escolherem a origem da energia que consomem, oferecendo mais liberdade e opções ao usuário final.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento no Rio de Janeiro. No entanto, a proposta ainda não foi analisada pela equipe econômica do governo, o que levanta questões sobre sua viabilidade financeira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda não recebeu estudos detalhados sobre o impacto econômico da medida.
Quem pode ser beneficiado pela isenção na conta de luz?
A isenção na conta de luz é direcionada a beneficiários da tarifa social que consomem até 80 kWh por mês. Atualmente, esse programa oferece descontos para grupos específicos, como indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo. A nova proposta pode ampliar significativamente o número de beneficiados, potencialmente alcançando até 60 milhões de pessoas.
O consumo de 80 kWh por mês é suficiente para cobrir o uso básico de eletrodomésticos em uma residência, como uma geladeira, um chuveiro elétrico, um ferro de passar, carregadores de celular, uma televisão e lâmpadas para seis cômodos. Essa medida busca não apenas aliviar o custo para famílias de baixa renda, mas também corrigir desigualdades no pagamento pela segurança energética.
Uma das inovações mais significativas do projeto é permitir que os consumidores escolham a origem da energia que consomem. Essa liberdade é semelhante ao que já ocorre em países como Portugal e Espanha, onde os consumidores podem selecionar a fonte energética, o preço e a forma de pagamento diretamente pelo celular. Essa mudança visa aumentar a competitividade no setor e oferecer mais controle ao consumidor sobre suas escolhas energéticas.
