Câmara do Ceará discute proposta de passagens de ônibus grátis para estudantes
Nesta semana, comissões da Câmara Municipal de Fortaleza, no estado do Ceará, estão analisando uma proposta que determina a criação do passe livre estudantil na cidade. O projeto de lei foi enviado para a casa no dia 25 de setembro. A iniciativa prevê alguns requisitos para o aluno ter direito ao passe livre.
Saiba mais detalhes a respeito da proposta e veja como será o funcionamento e as regras do novo benefício.
Com proposta, prefeitura do Ceará pretende emitir cerca de 340 mil carteiras de estudante
A previsão do projeto de lei é garantir duas viagens diárias gratuitas para cada dia letivo. Além disso, a lei deve ser destinada aos estudantes das redes privada e pública de ensino dos sistemas municipal, estadual e federal. No entanto, o passe livre dos estudantes não valerá durante as férias, feriados e fins de semanas.
Além disso, para ter direito ao passe livre, o aluno precisará portar a carteira de estudante, documento que é vinculado ao Bilhete Único. Apesar disso, não será necessário realizar nenhum cadastramento prévio, sendo a meia passagem garantida logo depois do passe ser usado.
Outra regra do passe livre determina que após o estudante utilizar o cartão duas vezes no dia, caso ele venha a usar a carteirinha novamente, o valor cobrado será de R$ 1,50.
Ademais, o prefeito de Fortaleza, José Sarto, ressaltou que a expectativa é que a prefeitura da capital cearense emita aproximadamente 340 mil carteiras de estudante. Portanto, a previsão é que o novo programa, se aprovado, alcance todos os portadores do documento de Fortaleza.
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Imagem: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza