Ceará registrou quase 4 mil crianças sem o nome do pai somente em 2024
Em uma análise recente, observou-se um crescimento no número de crianças que deixam hospitais no Ceará com apenas o nome da mãe em seus registros de nascimento. Dados coletados pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) mostram um panorama preocupante sobre essa questão que atinge diretamente a estrutura familiar e o direito da criança.
De acordo com as estatísticas, Fortaleza, a capital do estado, concentra a maior parte desses casos. Em números, essa realidade representa um aumento significativo apesar da diminuição do número absoluto de casos sem identificação paterna entre 2023 e 2024, revelando uma situação que necessita de atenção redobrada dos órgãos competentes e da sociedade.
Qual é a importância do registro completo na certidão de nascimento?
A inclusão do nome do pai no registro de nascimento é crucial não apenas por uma questão documental, mas também afetiva, social e legal. A criança tem o direito de conhecer sua origem biológica e de receber assistência de ambos os progenitores. Além disso, o registro completo facilita o acesso a direitos como herança e pensão alimentícia.
A Diante destas estatísticas alarmantes, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) tomou uma medida proativa lançando o projeto “Meu Pai Tem Nome”. Esta iniciativa busca incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade, onde há consenso entre o pai e a mãe, e também atender casos que exigem investigação direta com testes de DNA.
O que é o projeto “Meu Pai Tem Nome”?
O projeto oferece um mutirão para facilitar e agilizar o processo de reconhecimento de paternidade. Ele é dividido em várias frentes, incluindo:
- Reconhecimento voluntário de paternidade.
- Investigações em casos de dúvidas sobre o vínculo sanguíneo.
- Oportunidade para maiores de 18 anos serem reconhecidos formalmente.
Espera-se que essas ações contribuam significativamente para reduzir o número de registros incompletos e fortalecer os vínculos familiares, essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.
A estratégia adotada pela DPCE reflete uma tentativa valiosa de enfrentar uma questão profundamente enraizada na sociedade. É uma realidade que muitos preferem ignorar devido à complexidade das relações familiares e às vezes conflituosas. No entanto, os benefícios de se ter o nome do pai na certidão vão além do âmbito pessoal, impactando positivamente a comunidade ao promover responsabilidade e inclusão social.
