Cidade do Ceará pode perder mais de 80% de seu território

A região nordeste do Brasil é palco de uma antiga disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí, envolvendo diretamente o município de Poranga. Situada a aproximadamente 348 km de Fortaleza, Poranga encontra-se no centro dessa controvérsia, abrigando a maior parte do território disputado.

O conflito, que se arrasta desde o século XIX, ganhou novos contornos com a recente reivindicação do Piauí ao Supremo Tribunal Federal (STF) de quase 3 mil km² de área que atualmente pertence ao Ceará, dos quais 868,9 km² estão em Poranga, representando 66,3% do território do município.

O que esta reivindicação significa para os moradores de Poranga?

O impasse não apenas lança incertezas sobre as fronteiras estaduais, mas afeta diretamente a vida de aproximadamente 12.065 pessoas que residem em Poranga, especialmente aquelas que vivem na área de litígio. A inclusão de novas regiões, sugerida por um relatório técnico do Exército Brasileiro, poderia elevar esse número, deixando cerca de 82,5% da cidade sob risco de transferência para o Piauí.

Em meio a incertezas e com o potencial de ver sua área geográfica e demográfica significativamente alterada, Poranga enfrenta desafios que vão além da cartografia. Iniciativas como audiências públicas são realizadas para discutir o impacto do litígio e fortalecer o senso de pertencimento dos moradores ao Ceará. Na última reunião, a população reafirmou seu desejo de permanecer como parte deste estado, um protesto liderado não só por cidadãos comuns, mas também por representantes de comunidades indígenas locais.

Impactos na infraestrutura e serviços de Poranga

O litígio territorial não afeta apenas a identidade dos moradores de Poranga, mas também a distribuição de serviços essenciais e investimentos. Por exemplo, a possível alteração de jurisdição pode afetar o planejamento e a realização de obras infraestruturais, como melhorias em estradas e a expansão de serviços públicos. Tal incerteza desacelera o desenvolvimento da região, influenciando negativamente a qualidade de vida dos moradores.

Segundo levantamentos, a área de litígio em Poranga abriga 17 escolas, 3 unidades de saúde, 8 locais de votação, e diversas outras infraestruturas que são cruciais para o cotidiano da população. Com a indefinição territorial, o receio é de que a manutenção e novos investimentos se tornem ainda mais escassos.