Cidades de Pernambuco terão redução de vereadores; entenda o motivo
A composição das câmaras municipais de alguns municípios de Pernambuco passará por mudanças significativas após as eleições de 2024. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 13 cidades do estado, incluindo Recife, terão um número reduzido de vereadores a partir do próximo ano.
Essa alteração é resultado do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apontou uma diminuição na população desses municípios em comparação com o recenseamento anterior, realizado em 2010.
Como a mudança no número de vereadores impacta os municípios?
Segundo o TRE, a queda na população implica diretamente na redução do número máximo de vagas que os Legislativos municipais podem ter. No caso de Recife, a Câmara de Vereadores, atualmente composta por 39 parlamentares, perderá duas cadeiras, passando a ter no máximo 37 representantes.
Além da capital pernambucana, outras 12 cidades também terão menos vereadores a partir de 2025. Confira a lista completa e a quantidade de vagas que serão reduzidas:
- Água Preta: de 13 para 11 vereadores;
- Carpina: de 17 para 15 vereadores;
- Ipubi: de 13 para 11 vereadores;
- João Alfredo: de 11 para 9 vereadores;
- Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores;
- Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores;
- Mirandiba: de 11 para 9 vereadores;
- Saloá: de 11 para 9 vereadores;
- Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores;
- São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores;
- Triunfo: de 11 para 9 vereadores;
- Vicência: de 13 para 11 vereadores.
O que faz um vereador?
Os vereadores são responsáveis por criar, debater e votar projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos em suas cidades. Além disso, eles fiscalizam a atuação do prefeito e do executivo municipal para garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados.
Com a redução no número de cadeiras, é esperado que o processo legislativo encontre novos desafios, uma vez que menos parlamentares precisarão assumir a mesma quantidade de responsabilidades.
Próximos passos para a atualização da Lei Orgânica
O novo número de vereadores deverá ser atualizado na Lei Orgânica dos municípios. Na última segunda-feira, o TRE informou que a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar essa atualização nas legislações de cada cidade.
Adicionalmente, os juízes eleitorais estão enviando ofícios às câmaras municipais para que informem o número de vagas que estarão em disputa durante as eleições de 2024. É fundamental que esse número não ultrapasse o limite definido conforme o tamanho da população.
