Cidades do Pará não se cadastram e podem perder recursos do Governo

Mais de 20 cidades do estado do Pará não estão cadastradas para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que estipula repasses para a garantia do financiamento do setor cultural no país.

A previsão é que o prazo para realizar a inscrição acabe na próxima terça-feira (11). Portanto, as administrações municipais do Pará deverão correr para conseguir os benefícios do Ministério da Cultura (MinC).

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Cidades precisam de cadastro para receber os recursos

Através da Lei Paulo Gustavo (LPG), o governo federal deve repassar R$ 163,5 milhões para o estado do Pará, sendo R$ 73,6 milhões apenas para os municípios. Das 144 cidades, 95 já estão devidamente cadastradas para receber os recursos. Outras 28 ainda estão no processo de conclusão do cadastro.

No entanto, outros 21 municípios não estão cadastrados e poderão ficar sem os recursos que são destinados ao setor cultural, tão impactado pelos efeitos da pandemia. O prazo máximo de inscrição já é a próxima terça-feira (11).

É o caso de Santa Bárbara do Pará. Em nota, a prefeitura do município contestou a informação que foi repassada pelo Ministério da Cultura e afirmou que o cadastro para receber os recursos já foi realizado. “O nosso plano de ação foi aprovado e o termo de adesão foi assinado em 11/05/2023”, esclareceu.

“A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo está cumprindo todas as etapas para executar o plano de ação, conforme aprovado pelo MinC. Já realizamos a consulta aos fazedores de cultura e estamos aguardando a liberação dos recursos”, concluiu a nota.

Segundo o ministério, haverá prejuízo aos municípios não cadastrados. “Todos os que enviarem o plano até o dia 11 de julho têm a possibilidade de receber o recurso da LPG. No caso dos que não apresentarem plano de ação, o valor retornará para a União, que fará a redistribuição”, explica o órgão.

Imagem: Reprodução/O Liberal