Clearing house: como funciona a proteção de investidores na B3?
Sistema é capaz de garantir transparência e segurança em operações de investimento de títulos privados.
Em 2023, o número de investidores em renda fixa no Brasil alcançou a marca de 17 milhões, segundo dados divulgados pela Bolsa de Valores (B3), alta de 15% em relação ao ano anterior. Entre as razões que explicam o crescimento dos investimentos estão os mecanismos de proteção que trazem mais segurança aos investidores.
Um deles é o clearing house, que pode ser traduzido para o português como Câmara de Compensação. Ela contribui para facilitar as transações comerciais, garantindo a segurança e a transparência do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), conforme explica a B3.
Na prática, o clearing house traz mais proteção aos investidores, mas nem todos conhecem o recurso. Informações sobre o funcionamento ajudam a disseminar o conhecimento sobre educação financeira e garantir mais segurança nos investimentos feitos no país.
Sistema reduz riscos de liquidação
O principal objetivo do clearing house é minimizar os riscos de liquidação das operações financeiras, atuando como um agente intermediário entre as partes envolvidas na transação, conforme aponta a B3.
Além de reduzir o risco de liquidação, o sistema registra, liquida e custodia títulos e valores imobiliários, garantindo mais velocidade e proteção nas operações. Também é responsável por certificar que as partes envolvidas tenham os fundos necessários para cumprir com as obrigações contratuais.
Assim, se o vendedor não possui ativos ou se o comprador não efetuar o pagamento negociado na B3 ou em operações de balcão, o recurso entra em ação. Dessa forma, o clearing house existe para garantir que o processo, feito de maneira eletrônica, ocorra de forma segura e transparente.
Por esse motivo, o recurso ajuda a tornar o mercado financeiro cada vez mais íntegro, o que, por sua vez, atrai cada vez mais investidores.
Mas as vantagens desse sistema não param apenas por aí. As câmaras de compensação também atuam como agentes para um ciclo que promove um desenvolvimento mais sustentável do mercado financeiro.
As operações com esse sistema reduzem o risco de contraparte, diminuem as possibilidades de erros de processamento de dados, garantem uma organização e padronização dos dados, verificam se o produto negociado entre as partes existe, tornam o mercado financeiro mais estável e fomentam a transparência das negociações do setor.
Como funciona a clearing house da B3
Segundo a B3, no Brasil, a clearing house atua no âmbito privado, em operações de títulos de renda fixa e variável. Dessa forma, uma pessoa que decide comprar ações ou um Certificado de Depósito Bancário (CDB), por exemplo, terá a B3 como responsável pela custódia e a operação.
Nesse sistema, quando um vendedor não possui ativos ou quando um comprador não efetua o pagamento, entra em ação a Estrutura de Salva Guardas, um recurso que consegue garantir que a operação funcione mesmo que ocorra algum erro no processo.
De acordo com o Portal do Investidor, iniciativa do Governo federal, a clearing house da B3 também atua nos processos de liquidação de ativos, seguindo procedimentos específicos para garantir a segurança do processo.
A B3 é fruto da fusão entre a Câmara de Liquidação da BM&FBovespa com a Central de Liquidação de Títulos Privados – Cetip, que aconteceu em 2017. Desde aquele ano, a mesma instituição é responsável pela liquidação de ações e também de títulos de renda fixa e outros investimentos.
No Brasil, há outro clearing house, o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), responsável pela negociação de títulos públicos federais, conforme informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Sendo assim, se o comprador estiver interessado em adquirir títulos do Tesouro Direto, quem exercerá o papel de câmara de compensação da operação será a Selic.
