Condenado a 190 anos de prisão ganha liberdade antes do prazo em Pernambuco

Criminosos considerados perigosos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, ganharam liberdade, incluindo o maior sequestrador do estado. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) considerou a existência de um erro de interpretação no cálculo das penas e pediu nova prisão.

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Ministério Público é contrário à liberdade e pediu uma nova prisão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) considerou que a 1ª Vara Regional das Execuções Penais errou na interpretação dos cálculos das penas de três detentos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Entre os criminosos que foram beneficiados pela decisão e que haviam ganhado liberdade antes do término da pena, está Rosemberg Ramos da Silva, considerado o maior sequestrador de Pernambuco. Respondendo a 17 processos, o detento foi condenado a 190 anos, um mês e dois dias de reclusão.

O promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva aponta uma interpretação incorreta. “Em uma análise perfunctória (superficial) e equivocada, conforme atestado de pena, o apenado teria cumprido 31 anos, 07 meses e 21 dias de pena (atestado de pena Seq.186.1) — ininterruptamente, considerando o benefício da contagem em dobro (…)”, afirmou o promotor.

Ele complementa: “No entanto, as diferentes formas de remição como abatimento de pena servem para incidir sobre o cálculo total de pena e benefícios como progressão de regime e livramento condicional, mas não para aplicação do artigo 75 do Código Penal e extinguir a pena total”.

A 1ª Vara Regional das Execuções Penais levou em consideração o benefício do cômputo em dobro, que já é aplicado pela Justiça desde o ano passado

Assim, com a aplicação do benefício dessa forma, as penas foram extintas e os detentos ganharam liberdade. Porém, para o MPPE, o cálculo deveria ser feito em relação à pena total e não aos 30 anos, que é o tempo máximo permitido na prisão. Por esse motivo, o Ministério Público pede que as penas sejam reestabelecidas e que os detentos voltem à prisão.

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Imagem: Reprodução/Freepik