Defesa Civil do Pernambuco quer demolir prédios após tragédia
A Defesa Civil do município de Paulista, localizado no Grande Recife, emitiu uma recomendação para a demolição de 14 prédios no Conjunto Beira-Mar, situado no bairro do Janga. O anúncio veio após a conclusão das vistorias realizadas pelos técnicos da prefeitura, quase 20 dias após o desabamento de parte do Bloco D7, tragédia que resultou em 14 vítimas fatais e sete feridos no início de julho.
A Prefeitura de Paulista divulgou que os edifícios indicados para demolição estão no grupo dos blocos que vão do D01 ao D14. A medida foi tomada com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e evitar riscos futuros de acidentes semelhantes.
Ação judicial para demolição de prédios não seguros a fim de evitar nova tragédia
No dia 12 de julho, a gestão municipal tomou uma importante iniciativa ao mover uma ação solicitando que a seguradora SulAmérica seja responsável pela demolição dos prédios interditados no conjunto residencial. Em resposta a essa demanda, uma decisão judicial foi emitida no dia seguinte, determinando que a empresa efetue a demolição da parte restante do bloco que não desmoronou durante o acidente.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que recebeu a petição da Procuradoria-Geral do Município de Paulista, por meio da Vara da Fazenda Pública de Paulista.
No documento, há o pedido específico para que a SulAmérica “seja compelida a apresentar em até 24 horas um cronograma de demolição do bloco D-07 do Conjunto Beira-Mar com prazo de cinco dias em razão do risco iminente de novo desabamento no local”.
Em resposta ao processo, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Paulista emitiu um despacho na manhã desta quinta-feira (27), intimando a seguradora a se manifestar em um prazo de 48 horas sobre a existência de um cronograma para a demolição do referido imóvel.
Posicionamento da SulAmérica
A SulAmérica emitiu uma declaração em que lamenta profundamente o ocorrido no Conjunto Beira-Mar e esclarece que não é proprietária nem seguradora do referido prédio. O texto afirma que “sua participação foi como prestadora de serviços na operação de apólice pública do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, assim como outras seguradoras”.
A empresa destacou que o seguro habitacional é, na verdade, financiado pelo governo por meio do Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), o qual é administrado desde o ano 2000 pela Caixa Econômica Federal (CEF). Portanto, a CEF é a entidade responsável por todas as questões legais relacionadas ao assunto.
Imagem: Reprodução/TV Globo
