Estudo solicitado pelo Ministério Público Federal analisará a emergência da seca no Pará; entenda

Na última sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) anunciou recomendações para a Prefeitura Municipal de Santarém a respeito da grave situação de seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Com isso, será decidido se estado de emergência será decretado por conta da falta de água e alimentos na região.

Saiba mais detalhes a respeito da situação no estado do Pará.

Cidade paraense deve anunciar emergência na região por conta da seca intensa

A Prefeitura Municipal de Santarém, no Oeste do Pará, tem um prazo para realizar um estudo a respeito da situação da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns no momento da severa estiagem nessa região. A partir do resultado, será decidido se há ou não necessidade de anunciar uma declaração de emergência.

Vale ressaltar que o pedido do Ministério Público Federal (MPF) acontece em meio a uma das estiagens mais fortes da história do estado, com desabastecimento de água potável e de alimentos nessa região. Na reserva, estão vivendo cerca de 23 mil pessoas dentro de 74 comunidades e aldeias.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Santarém já decretou situação de emergência em regiões afetadas pela seca. No entanto, até o momento, nenhuma comunidade ou aldeia está incluída no decreto. Caso seja aprovado, a prefeitura pode sanar problemas da reserva sem precisar de licitações.

De acordo com a Polícia Civil da cidade, o rio Tapajós alcançou o menor nível da sua história, com somente 94 centímetros. Segundo especialistas, a seca intensa é causada tanto pelo El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico, quanto pela distribuição de calor do Oceano Atlântico.

Assim, a prefeitura tem 72 horas para acatar às medidas necessárias para combater a estiagem. No caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais ou extrajudiciais.

Para mais notícias e artigos interessantes, acesse nosso portal!

Imagem: Reprodução/A Voz do Xingu