Famílias do Ceará recebem ótima notícia sobre o Bolsa Família
O número de famílias na fila de espera para receber o Bolsa Família no Ceará apresentou uma queda significativa de 96,23% em julho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Atualmente, 1.351 famílias estão pré-habilitadas para receber o benefício e aguardando a concessão. Em julho de 2023, esse número era de 35,8 mil, conforme dados do Ministério da Cidadania.
Por que houve essa redução drástica na fila de espera do Bolsa Família no Ceará?
Essa redução acompanha uma tendência nacional. No Brasil, o número de famílias aguardando o Bolsa Família caiu 78,20% em comparação com o ano anterior. No Nordeste, a queda foi de 94,11%. Além disso, o número de famílias cearenses esperando para receber o benefício em julho é o menor de 2024. Vale destacar que esse número tende a ser volátil, com mudanças abruptas em curtos períodos de tempo.
De março a junho de 2024, a quantidade de famílias cearenses na fila de espera era superior a 10 mil, chegando ao pico no sexto mês, quando 18.421 aguardavam pela concessão do benefício. Contudo, em julho, o programa registrou o maior número de inclusões em um único mês neste ano: mais de 500 mil novas famílias passaram a receber o benefício no Brasil. No Ceará, foram 24.527 novas famílias beneficiárias.
Como funciona a fila do Bolsa Família?
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, destina-se a famílias cuja renda por membro não ultrapassa R$ 218. Para ser contemplado, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único com dados precisos e atualizados. O fluxo de entrada no programa ocorre em quatro etapas, desde o cadastramento da família até a pré-habilitação, com a concessão definitiva sendo realizada conforme a disponibilidade orçamentária.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa, revisita mensalmente as condições de recebimento do benefício, impactando no não ingresso ou na suspensão para famílias com dados inconsistentes.
Critérios para priorização das famílias
- Famílias indígenas
- Quilombolas
- Crianças resgatadas de trabalho infantil
- Integrantes em situação análoga a trabalho escravo
- Pessoas que são catadores de material reciclável
Fora das prioridades, as famílias são ordenadas pelo critério de menor renda familiar mensal por pessoa, maior número de crianças e/ou adolescentes e maior tempo de habilitação ininterrupta.
Qual o impacto das filas de espera no programa?
A fila de espera prolongada para um benefício integral como o Bolsa Família impõe um tempo adicional de restrição orçamentária para famílias que necessitam, aumentando sua vulnerabilidade. No entanto, melhorias na capacidade administrativa das gestões municipais e estaduais, aliadas a um monitoramento contínuo, são essenciais para otimizar recursos e reduzir as filas.
Especialistas destacam que apesar do contingenciamento de gastos para preservar a credibilidade das metas fiscais, é crucial manter o orçamento do Bolsa Família devido à sua comprovada importância social. Ao longo dos últimos dois anos, quase 600 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Ceará, enfatizando a necessidade de otimizar o credenciamento dos beneficiários para assegurar que as famílias mais vulneráveis tenham acesso ao programa.
Orçamento do Bolsa Família em 2024
O orçamento destinado ao Bolsa Família em 2024 é de R$ 168,6 bilhões, o maior desde a criação do programa e mais do que o dobro do total utilizado em 2023, que foi de R$ 70,8 bilhões. O valor mensal médio de transferência de recursos, que é de R$ 14,05 bilhões, vem sendo ultrapassado consistentemente, com uma média de R$ 14,3 bilhões transferida nos primeiros meses do ano.
Para reduzir custos, o governo está realizando um ‘pente-fino’ no cadastro das famílias, integrando dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para conferir ganhos salariais e benefícios previdenciários. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, essa ação economizou R$ 12 bilhões.
