Governo de Pernambuco anuncia aumento no valor de benefício

Na quarta-feira (2), o governo de Pernambuco anunciou um importante reajuste no benefício anual do Programa Chapéu de Palha. Segundo informações da gestão estadual, o programa receberá um aporte adicional de R$ 13 milhões destinado aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal.

A proposta para o aumento do benefício faz parte de um projeto de lei apresentado pelo governo e está aguardando aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Caso seja aprovado, os trabalhadores desses setores receberão um apoio financeiro ainda mais significativo, contribuindo para amenizar as dificuldades enfrentadas em suas atividades laborais.

Objetivo do programa

Criado em 1988 pelo governo do estado de Pernambuco e convertido na Lei Estadual nº 13.244/2007, o Programa Chapéu de Palha tem como principal objetivo combater os efeitos do desemprego resultantes da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e das adversidades enfrentadas pela pesca artesanal.

Ele é voltado para trabalhadores em situação de pobreza provenientes desses setores e para famílias cadastradas na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Além disso, jovens entre 18 e 24 anos desempregados durante a entressafra da cana-de-açúcar ou que fazem parte de famílias com algum membro desempregado pelo mesmo motivo também são beneficiados pelo programa.

Como funciona?

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG) é a responsável pelo cadastro, seleção e inclusão dos beneficiários no Programa Chapéu de Palha. O benefício é concedido durante quatro meses por ano, abrangendo o período da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, além do período de defeso da pesca.

Para facilitar o acesso ao benefício, o pagamento do Chapéu de Palha pode ser realizado de diversas formas. Os beneficiários podem receber o valor por meio de crédito em Conta Digital ou em conta poupança social digital, que é aberta automaticamente pela CAIXA e pode ser movimentada pelo Aplicativo CAIXA Tem.

Além disso, também é possível realizar o saque nos caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e senha. Os valores a serem pagos estão de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 16057 de 05/06/2017.

Imagem: Divulgação/Programa Chapéu de Palha