Governo do Pará anuncia datas que serão pontos facultativos em 2024
Nesta quinta-feira (11), o Governo do Pará divulgou os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para este ano. Vale ressaltar que a lista, já publicada no Diário Oficial, inclui o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro e que se tornou feriado nacional depois da aprovação no Congresso.
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Anunciadas datas que serão pontos facultativos no estado do Pará
O Governo do Pará publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial, a relação dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para este ano. A lista já inclui o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, que se tornou um feriado nacional com aprovação do Congresso e sanção do presidente.
Vale ressaltar que, de acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora nos seis dias subsequentes. Além disso, o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até as 18h.
Já em relação aos feriados religiosos decretados por lei, órgãos e entidades da administração estadual nos municípios estarão observando a possibilidade ou não do ponto facultativo. Lembrando que a relação publicada pelo governo é válida apenas para instituições públicas e não para empresas privadas.
Lista de Datas com Pontos Facultativos
Confira quais serão as datas com ponto facultativo no Pará:
- 12 de fevereiro;
- 13 de fevereiro – Carnaval;
- 14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, até as 12h;
- 29 de março – Sexta-feira da Paixão;
- 30 de maio – Corpus Christi;
- 31 de maio;
- 16 de agosto;
- 14 de outubro;
- 28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público;
- 08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição;
- 24 de dezembro – Véspera de Natal;
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo.
Imagem: Reprodução/Freepik
