Governo do Pará aprova lei para proibir garrafas de vidro em praias

Na última quinta-feira (11), o Governo do Pará publicou uma lei que proíbe a venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis nas praias do estado. Entre os possíveis motivos para a proibição, está a falta de consciência da população para descartar o produto consumido no local correto.

Saiba mais detalhes a respeito da nova lei e descubra as razões.

Garrafas de vidro estão proibidas em todas as praias do Pará

O governador Helder Barbalho (MDB) assinou um decreto que proíbe a venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis nas praias paraenses. O decreto foi publicado no Diário Oficial, na última quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa.

A partir de agora, está proibida a comercialização, consumo, permanência, circulação ou disponibilização de embalagens de vidro não retornáveis nas faixas de areia das praias e nos balneários do estado. Sendo assim, as chamadas “long necks” só serão permitidas no interior das barracas, quiosques ou similares.

Vale ressaltar que a lei só entra em vigor 90 dias depois da sua publicação no Diário Oficial e, portanto, a proibição começa a valer em meados do mês de abril. Além disso, de acordo com o texto, será permitida também a elaboração de campanhas informativas sobre a proibição tanto da venda quanto do consumo.

É válido pontuar que, entre as principais razões para a criação da lei, está o descarte incorreto desses produtos nas praias paraenses. Durante o último Réveillon, por exemplo, foi identificada uma quantidade expressiva de sujeira, em sua maioria garrafas de vidro, nas diversas praias de Salinópolis, no Pará.

Além disso, vale pontuar que o texto não deixou claro se haverá algum tipo de punição ou aplicação de multa àquele que desrespeitar a determinação da nova lei.

Imagem: Reprodução/Freepik