Governo do Pará realiza entrega de títulos de terra no estado; saiba mais
Nesta quinta-feira (26), o Governo do Pará realizou a entrega de títulos de terra para famílias de produtores rurais de um município do estado. O processo de regularização fundiária acontece por meio do Instituto de Terras do Pará. Entre suas vantagens, está a segurança jurídica para a produção.
Saiba mais detalhes sobre o processo.
Governo estadual entregou 160 títulos de terra nesta quinta-feira
Através do Instituto de Terras do Pará, o Governo do Pará entregou, nesta quinta-feira (26), 160 títulos de terra no município de Igarapé-Açu. O objetivo é ampliar o processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica necessária para as famílias de produtores rurais da cidade paraense.
Vale ressaltar que o governo estadual, comandado pelo governador Helder Barbalho (MDB), está investindo cada vez mais em inovação e desenvolvimento da pauta fundiária. Todo esse processo está ligado ao Programa Territórios Sustentáveis e é um dos eixos do “Plano Estadual Amazônia Agora”.
De acordo com o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, a determinação do governador do estado é um dos pilares para o sucesso do processo de regularização fundiária que está sendo colocado em prática. Com a reestruturação do instituto, o órgão tem se tornado uma referência nacional.
Além disso, vale ressaltar que a implantação do sistema SICARF acabou colaborando com a eficiência do processo, já que passou a ser totalmente digital. Desse modo, a tecnologia permite que o instituto entregue os títulos de terra para as famílias 40 dias depois que o fluxo processual começou.
Lembrando que a regularização fundiária é um processo fundamental para os produtores rurais, uma vez que garante a segurança jurídica para que as atividades sejam desenvolvidas de forma sustentável, além de levar estabilidade para a zona rural e ainda colaborar com o combate ao desmatamento da Amazônia.
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Imagem: Reprodução/Freepik
