Grave! Mais de 60% dos municípios do Ceará estão DEVENDO em 2023; saiba mais
Informações fornecidas pelas administrações municipais do Ceará à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que 61% delas encerraram o primeiro semestre do ano com saldo negativo nas finanças. No mesmo período de 2022, esse panorama se apresentava de forma muito mais favorável, com apenas 11% das prefeituras nessa situação.
De acordo com a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa realidade encontra explicação na diminuição das transferências federais, resultado do atraso nos pagamentos de emendas parlamentares.
Por trás da greve no Ceará
Os prefeitos se mobilizaram em greve na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), motivados pela queda dos repasses. A campanha “Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá” foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e recebeu apoio de outras entidades municipalistas do Nordeste.
A organização também destaca a ampla expansão dos gastos públicos, particularmente no tocante às despesas de manutenção, como o outro fator contribuinte para o déficit experimentado pelas prefeituras cearenses.
Em nota, a entidade afirmou que a paralisação não afetou serviços essenciais prestados pelas prefeituras. O objetivo da mobilização foi chamar a atenção do governo federal e do Congresso para a situação das cidades “que já se encontra insustentável, beirando um colapso”.
Queda de 103%
Conforme informações preliminares divulgadas pela STN, a poupança municipal — diferença entre receitas e despesas — caiu 103% no terceiro bimestre de 2023 em 180 dos 184 municípios do Ceará, comparada com o mesmo período do ano passado. O superávit de R$ 1,6 bilhão se transformou em um déficit de R$ 53 milhões, segundo a CNM.
De acordo com o presidente da Aprece, Júnior Castro, a mobilização também pretende sensibilizar os parlamentares para a necessidade de mais atenção e ajuda para as administrações públicas envolvidas na crise financeira.
“A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços”, concluiu.
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Imagem: Reinaldo Jorge/Diário do Nordeste
