Greve de enfermeiros do Pará pode ser encerrada na próxima terça-feira (22)
Os enfermeiros, que atualmente se encontram em estado de greve no Pará, lutando pelo efetivo cumprimento do piso nacional estipulado em R$ 4.750 conforme a Lei 14.434/2022, irão realizar uma assembleia-geral no formato online. O encontro está agendado para a próxima terça-feira, dia 22, às 20h.
Por meio de um edital publicado no Diário Oficial do Estado, todos os enfermeiros que atuam em estabelecimentos de saúde privados nos 144 municípios paraenses são convocados a participar da reunião. O objetivo central será a discussão e deliberação a respeito da proposta apresentada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa).
Entenda o motivo da greve de enfermeiros
Antônia Trindade, presidente do Senpa, compartilhou que as sondagens preliminares realizadas em Belém rejeitaram a proposta apresentada pelo Sindesspa. Essa proposta visa implementar o parcelamento do complemento salarial para atingir o piso salarial em quatro parcelas distribuídas ao longo dos próximos quatro anos, ou seja, com uma taxa anual de 25%.
Em consonância com o conteúdo do edital, a assembleia-geral tem como objetivo principal deliberar tanto sobre a proposta de parcelamento quanto sobre a possibilidade de uma contraproposta alternativa. Além disso, os participantes também discutirão as medidas a serem tomadas em caso de não êxito nas negociações em andamento.
Piso salarial
O piso salarial nacional foi aprovado no mês de agosto de 2022 pelo Congresso Nacional e oficialmente sancionado pela Presidência da República. Recentemente, em 3 de julho, o STF determinou que o piso salarial dos enfermeiros no setor privado deve ser efetivamente remunerado caso não haja um acordo coletivo.
No entanto, Breno Monteiro, presidente do Sindesspa e também da Confederação Nacional de Saúde, ressaltou que “será impossível atender (o piso) sem negociação”. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um período de 60 dias destinado à negociação entre empregadores e funcionários.
Essa etapa de diálogo deverá ser concluída até o dia 13 de setembro, visando à implementação do piso salarial a partir do próximo mês de outubro.
Imagem: Reprodução/PEBMED
