INSS emitiu importante comunicado para beneficiários sobre o 13° salário

Com a liberação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em novembro, algumas dúvidas surgiram entre os beneficiários. O fato de algumas pessoas receberem o valor e outras não gerou incertezas, levando o INSS a emitir um comunicado oficial com explicações detalhadas sobre o procedimento.

O pagamento do 13º salário do INSS foi dividido em diferentes datas ao longo do ano, beneficiando milhões de cidadãos em todo o Brasil. Este planejamento estratégico teve como objetivo garantir que todos os assistidos pelo INSS tivessem acesso ao abono de acordo com suas condições específicas.

Quem recebe o 13º salário do INSS?

A compreensão de quem está apto a receber o 13º salário do INSS em novembro é essencial para muitos beneficiários. O pagamento foi direcionado especificamente para aqueles que passaram a receber algum tipo de auxílio previdenciário permanente a partir de junho de 2024, totalizando 2 milhões de pessoas nesse grupo específico.

Anteriormente, nos meses de abril e maio, cerca de 33 milhões de segurados já haviam recebido suas parcelas, conforme um calendário diferenciado. As diferenças de elegibilidade e datas de pagamento causaram questionamentos que o INSS buscou esclarecer através de informativos e orientações.

Qual é o cronograma para o pagamento do 13º salário?

Por regra, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas. Tradicionalmente, a primeira parte costuma ser liberada até agosto, enquanto a segunda deve ser paga até novembro. Contudo, práticas recentes adotaram a antecipação dessas parcelas, com o primeiro pagamento ocorrendo em abril e o segundo em maio.

Esta antecipação foi intensificada durante a pandemia de Covid-19, proporcionando um alívio financeiro mais cedo no ano para muitos beneficiários. Além disso, para aqueles que começaram a receber seus auxílios após o cronograma regular do 13º, uma cota única foi disponibilizada em novembro.

Como calcular o valor do 13º salário do INSS?

O cálculo do valor do 13º salário do INSS segue uma metodologia que considera o período específico de recebimento do benefício. Para determinar o valor integral, deve-se:

  • Dividir o valor do benefício mensal por 12.
  • Multiplicar pelo número de meses em que foi recebido ao longo do ano.
  • O resultado obtido representa o valor total a ser pago.

O pagamento é dividido em duas parcelas de 50%, sendo que a segunda parcela está sujeita a descontos, incluindo o Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes.

Quais os prazos para os pagamentos?

O INSS estipula os seguintes períodos para os depósitos:

  1. 1ª parcela: Tradicionalmente paga em abril, embora a previsão legal seja até agosto.
  2. 2ª parcela: Normalmente depositada em maio, com um prazo máximo legal até novembro.
  3. Cota única em novembro: Destinada para aqueles que começaram a receber benefícios após o pagamento regular do 13º.

Esses prazos e a metodologia de pagamento têm o objetivo de alcançar uma maior eficiência e atender de forma justa os diferentes grupos de beneficiários do INSS.