Mais de 150 prefeituras do Ceará irão paralisar seus serviços nesta quarta (30)

Nesta quarta-feira (23), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) em Fortaleza, ocorreu uma reunião crucial que delineou os pormenores da iminente paralisação das prefeituras, marcada para o dia 30 de agosto.

Durante o encontro, mais de 160 administrações municipais formalizaram seu engajamento nessa mobilização, que tem como alvo a busca por um incremento nos repasses financeiros destinados aos municípios.

De acordo com as palavras do prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, o propósito subjacente a essa ação é sensibilizar a sociedade a respeito do desafio enfrentado pela queda na arrecadação das localidades.

O que pedem os municípios do Ceará?

No último dia 15 de agosto, mais de 2 mil líderes municipais, representando prefeituras de todo o país, dirigiram-se a Brasília para participar de um encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o evento, os responsáveis pelos executivos locais se reuniram com parlamentares das diferentes bancadas estaduais. A finalidade principal desse encontro era pleitear apoio em relação a quatro pautas específicas:

  • Respaldo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
  • Redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Desobstrução das emendas destinadas ao financiamento da área de saúde;
  • Respaldo ao projeto de lei para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados.

Bismark Barros (PDT), prefeito de Piquet Carneiro, no Ceará, compartilhou que a situação que se desenrola em outras localidades não difere significativamente da que ele enfrenta na gestão de sua administração pública. Entre os desafios evidentes, estão o atraso no pagamento dos fornecedores e as limitações que impedem a melhoria nos serviços de saúde oferecidos.

Gestão prejudicada

O entrevistado destacou um exemplo notável na área da saúde: uma discrepância de 80% nos recursos destinados ao financiamento da saúde, quando se compara o mesmo período do ano anterior.

Essa disparidade equivale a uma considerável redução nos recursos, especialmente na esfera da saúde. Barros expressou seu pesar pela intensidade desgastante desse cenário, ressaltando que ele impacta negativamente a administração como um todo.

De acordo com o comunicado emitido pela Aprece, até o fim da tarde da última quinta-feira (24), mais de 160 localidades já confirmaram sua adesão à mobilização no Ceará. Confira a lista completa aqui.

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Imagem: Reprodução/Reinaldo Jorge