Moradores de Fortaleza podem obter desconto no IPTU 2025; saiba mais
Os moradores de Fortaleza têm uma excelente oportunidade para reduzir o valor a ser pago no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 por meio do Programa Nota Fortaleza. Este programa promove o lançamento de notas fiscais na contratação de serviços como forma de fomentar a arrecadação e oferecer benefícios fiscais aos contribuintes participantes. Ao se cadastrarem até 30 de novembro de 2024, os cidadãos podem garantir um desconto significativo no imposto.
Para aderir ao programa, o cadastro pode ser feito de maneira simples e gratuita através do portal Nota Fortaleza ou do aplicativo Sefin Digital. Este sistema foi concebido para facilitar o uso e acessibilidade, visando aumentar a adesão dos munícipes ao incentivo fiscal oferecido.
Como funciona o desconto do Nota Fortaleza?
O desconto no IPTU para os participantes do Programa Nota Fortaleza é calculado de acordo com a quantidade de pontos acumulados através das notas fiscais emitidas. O período de coleta é de 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024, onde cada R$ 50 em serviços equivale a 1 ponto no sistema do programa.
O percentual de desconto a ser aplicado ao imposto está relacionado tanto à pontuação acumulada pelo contribuinte quanto ao valor venal do imóvel. O desconto máximo concedido é de R$ 1.000, e ele se aplica apenas ao pagamento das cotas únicas do IPTU. O imóvel deve ser destinado a uso residencial e deve estar com os pagamentos do IPTU totalmente regularizados. Se o contribuinte possuir mais de um imóvel, o desconto será aplicado àquele com maior valor venal.
Critérios de pontuação e descontos
- Para imóveis com valor venal até R$ 99.501,85:
- 1% de desconto para 1 a 99 pontos.
- 1,5% de desconto para 100 a 224 pontos.
- 2% de desconto para acima de 225 pontos.
- Para imóveis entre R$ 99.501,86 e R$ 358.206,64:
- 1% de desconto para 40 a 250 pontos.
- 1,5% de desconto para 251 a 500 pontos.
- 2% de desconto para acima de 501 pontos.
- Para imóveis acima de R$ 358.206,64:
- 1% de desconto para 60 a 400 pontos.
- 1,5% de desconto para 401 a 800 pontos.
- 2% de desconto para acima de 801 pontos.
Como participar do Programa Nota Fortaleza?
Interessados em participar do programa precisam realizar o cadastro no site do Nota Fortaleza ou pelo aplicativo Sefin Digital. Com o registro feito, as notas fiscais emitidas no CPF do contribuinte são automaticamente contabilizadas para o acúmulo de pontos. Este processo facilita a adesão e possibilita que o desconto seja calculado de maneira mais eficiente.
Além dos benefícios fiscais, o Nota Fortaleza oferece prêmios em dinheiro aos participantes. Todos aqueles que inserem suas notas fiscais no programa estão automaticamente concorrendo a prêmios mensais de até R$ 30 mil, com sorteios realizados pela Loteria Federal no primeiro sábado de cada mês. Este incentivo adicional visa promover um envolvimento ainda maior da população e garantir que haja um retorno vantajoso para os contribuintes mais comprometidos com o sistema fiscal da cidade.
