Munícipios do Ceará vão perder recursos após “diminuírem”
Em virtude dos recentes dados populacionais divulgados pelo Censo 2022, 23 municípios no Ceará estão sob o risco de não receberem mais recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas origens são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ao comparar os dados do Censo Demográfico de 2022 com os dados do Censo de 2010, foi percebido o registro de uma redução na população de 71 municípios cearenses. O FPM considera a renda per capita do estado e a quantidade de residentes em cada cidade para calcular a distribuição dos recursos financeiros. Logo, com a diminuição de habitantes, o valor repassado também é alterado.
Entretanto, nem todos os municípios perderão recursos, tendo em vista que o FPM classifica as cidades em faixas populacionais. A partir dessas faixas, é atribuído a cada município um coeficiente que pode variar de 0,6 a 4. Confira!
Cidades afetadas
- Abaiara;
- Acopiara;
- Aiuaba;
- Amontada;
- Apuiarés;
- Aquiraz;
- Aurora;
- Boa Viagem;
- Caridade;
- Catarina;
- Cedro;
- Choró;
- Iguatu;
- Ipueiras;
- Itapajé;
- Madalena;
- Maranguape;
- Pacajus;
- Pacatuba;
- Piquet Carneiro;
- Potengi;
- Santana do Cariri;
- Viçosa do Ceará.
O que dizem os prefeitos?
Juntamente com o estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu uma nota questionando os dados do Censo, alegando que essas informações não representam “com fidedignidade a realidade do País”.
A organização destaca problemas identificados na coleta de dados, que teriam causado distorções nos resultados. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, afirma que a maioria dos municípios está insatisfeita com o Censo.
“Tendo em vista uma série de problemas que aconteceram durante a sua realização e que fizeram com que os dados não fossem os mais precisos, o que vai acabar prejudicando algumas políticas públicas existentes, devido às populações não serem as reais”, disse o prefeito do município de Chorozinho.
Em relação às preocupações levantadas pelos prefeitos, o IBGE informa que os gestores têm um prazo de 10 dias, a partir da divulgação dos resultados, em 29 de junho de 2023, para apresentar contestações e questionamentos sobre os dados.
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