Nova lei irá ajudar na luta pela defesa dos animais em Pernambuco

A luta pela defesa dos animais no estado de Pernambuco ganhou força com a aprovação de uma nova lei, já em vigor. Com a nova legislação, o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco passa também a destinar parte dos recursos para a causa.

A publicação da lei foi feita na última quinta-feira (27).

Saiba mais detalhes.

Luta pela defesa dos animais ganha força com aprovação de nova lei em Pernambuco

A lei 18.302 foi proposta pelo deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) e já entrou em vigor na última quinta-feira (27). A nova legislação determina que o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco possa destinar uma parcela dos seus recursos para ações de luta pela defesa dos animais.

Integrante da causa, Romero Albuquerque ressalta que “o trabalho de ONGs e instituições na proteção animal, muitas vezes sem o amparo de recursos governamentais ou doações suficientes, representam ações de solidariedade feitas pela sociedade civil andando na contramão da situação em que vivem.”

Além disso, o deputado destaca que “com a aplicação do Fundo Estadual do Meio Ambiente na proteção animal, todos os envolvidos nessa causa poderão ser impactados, deixando de operar com recursos escassos e passando a ter um suporte direto do estado.”

Vale ressaltar que o contexto da publicação da lei é de casos recorrentes de violência contra animais em Pernambuco. No início do ano, por exemplo, na cidade de Camaragibe, a polícia encontrou três cães carbonizados e dez em situações precárias. O suspeito teria matado os animais para vender sua carne.

Nesse sentido, com a nova lei, as instituições integrantes da causa poderão contar com um suporte financeiro para seguir protegendo os animais de qualquer tipo de maus-tratos. Vale pontuar que a lei também incentiva a regularização dessas instituições para que elas possam receber esses recursos.

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Imagem: Reprodução/Freepik