Pagamentos do INSS terão alterações devido ao Carnaval; saiba mais
O Carnaval de 2025, que ocorrerá no início de março, trará implicações significativas para o pagamento de salários e aposentadorias do INSS em todo o Brasil. As festividades influenciam a data do quinto dia útil, que é tradicionalmente quando os depósitos são realizados. Embora a terça-feira de Carnaval, 4 de março, não seja um feriado nacional, muitas empresas concedem folga aos seus funcionários, resultando no fechamento de agências bancárias e da Previdência Social.
De acordo com Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada do escritório Securato & Abdul Ahad Advogados, em locais onde o Carnaval é considerado feriado, o quinto dia útil será no dia 10 de março, uma segunda-feira. Em outras regiões, a data será 6 de março, uma quinta-feira. A advogada destaca que, para a contagem do pagamento de salários, o sábado é considerado dia útil.
Como o Carnaval afeta os pagamentos?
Os empregadores devem seguir o artigo 459 da CLT, que estipula que os pagamentos devem ser realizados até o quinto dia útil. Durante o Carnaval, as agências bancárias estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, reabrindo apenas na Quarta-feira de Cinzas, 5 de março, após o meio-dia. Essa medida segue a resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera sábados, domingos e feriados nacionais como dias úteis para operações bancárias.
O pagamento dos salários não deve depender do funcionamento dos bancos, mas sim do que estabelece a CLT. O pagamento no quinto dia útil é comum por oferecer previsibilidade e padronização. Algumas empresas, no entanto, optam por pagar antes, no dia 5, para melhor gerir o fluxo de caixa.
O setor público, que também considera o quinto dia útil para pagamentos, verá os depósitos de aposentadorias do INSS e outros benefícios sociais, como o BPC, serem afetados. Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos de fevereiro começarão em 24 de fevereiro e serão interrompidos durante o Carnaval, retomando em 6 de março.
As agências da Previdência Social estarão fechadas entre 3 e 5 de março, com atendimento retomado na Quarta-feira de Cinzas a partir das 14h, apenas para agendamentos. O INSS recomenda que os segurados utilizem canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135 para atendimento.
Calendário de pagamentos do INSS e Bolsa Família em 2025
O calendário de pagamentos do INSS para 2025 está estruturado para minimizar os impactos do Carnaval. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os pagamentos de fevereiro ocorrerão entre 24 e 28 de fevereiro, retomando em 6 de março. Para quem recebe acima do salário mínimo, os depósitos começarão em 6 de março.
O Bolsa Família não será afetado pelo Carnaval, pois os pagamentos de fevereiro, que começaram em 17 de fevereiro, serão concluídos em 28 de fevereiro. Este mês, o benefício será pago a 20,55 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,81 bilhões, incluindo o Auxílio-gás.
Em 2025, o Brasil terá 11 feriados nacionais, além de pontos facultativos. Nos bancos, haverá 13 feriados bancários, incluindo os pontos facultativos, destacando-se um superferiado em abril, quando a Páscoa e Tiradentes se unem entre a Sexta-feira Santa e a segunda-feira seguinte.
