País vai proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos; saiba mais
A partir de 10 de dezembro de 2025, a Austrália implementará uma proibição inédita no mundo que impede menores de 16 anos de criarem ou manterem contas em redes sociais. Essa medida visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo e a conteúdos prejudiciais disponíveis nessas plataformas.
As empresas responsáveis pelas redes sociais terão que adotar “medidas razoáveis” para verificar a idade dos usuários e garantir que contas de menores sejam desativadas ou removidas. Entre as plataformas afetadas estão Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. Não permitirá simplesmente o consentimento dos pais, exigindo métodos avançados como documentos oficiais, reconhecimento facial ou de voz para validação.
Descumprimento da lei pode gerar multas
O descumprimento da lei pode levar a multas pesadas, que chegam a até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 170 milhões). A fiscalização será rigorosa, colocando a responsabilidade diretamente nos ombros das empresas, que deverão utilizar múltiplas formas de autenticação para impedir o acesso indevido.
Apesar do potencial impacto para a segurança das crianças, a eficácia da medida ainda gera dúvidas. Tecnologias de verificação de idade podem apresentar falhas, bloqueando usuários indevidamente ou permitindo falsificações. Além disso, críticos apontam que a proibição não contempla outras formas de interação digital, como jogos online e chatbots, e pode acabar isolando jovens que dependem das redes para socializar.
O governo australiano destaca que essa iniciativa pioneira pretende servir de modelo para o mundo, buscando equilibrar a proteção da saúde mental dos jovens com o direito à interação social segura. Paralelamente, medidas rigorosas para proteção de dados pessoais foram incluídas na legislação para garantir que as informações usadas na validação etária sejam destruídas após o processo, evitando abusos.
