Pará está entre os estados com mais presos que não retornaram da saidinha de Natal de 2023
De acordo com um levantamento do portal g1, com base em informações fornecidas pelos governos, o Pará tem a quarta maior evasão de presos da última saidinha de Natal. No estado, mais de 10% dos detentos que receberam o benefício estão foragidos. A Ordem dos Advogados fala em violação de direitos.
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Pará tem a quarta maior evasão da saidinha de Natal do ano passado
Conforme um levantamento do portal g1, com base em informações fornecidas pelos governos, o Pará ficou atrás apenas de Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe em relação à quantidade de presos que não retornaram da saidinha de Natal que foi concedida pelo governo federal aos detentos no ano passado.
No estado do Pará, 2.312 presos foram beneficiados e deixaram as cadeias no fim do ano, mas 254 (10,8%) não retornaram para as suas celas. Vale ressaltar que também nos outros três estados mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. No Pará, a população carcerária é de 15.967 detentos.
Em relação aos números, o governo estadual se pronunciou. Através de uma nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que “cumpre com decisões judiciais individuais, nos termos estabelecidos pelo poder Judiciário paraense, em conformidade com a Lei de Execuções Penais (LEP)”.
Já o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Ordem Pará (OAB-PA), José Vieira, afirma que a evasão registrada no estado tem ligação com violações de direitos dentro das penitenciárias. “Há uma quantidade de denúncias de maus-tratos, torturas e violações”, disse.
Nesse caso, a pasta afirma que respeita a Constituição no que se refere à garantia da dignidade humana. Além disso, reforça que realiza ações nas áreas de educação e trabalho, por exemplo, para evitar evasões e buscar a reinserção social do preso.
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