Pesquisa revela índice assustador de pessoas vivendo em situação de risco em Pernambuco
Dados recentes da Secretaria Especial de Articulação e Planejamento revelam que um enorme número de pernambucanos vive em habitações precárias localizadas em áreas de risco. As políticas de moradia do governo de Raquel Lyra e João Campos são consideradas insuficientes e de caráter privatista.
De acordo com o órgão, Pernambuco é o quinto estado com o maior número de pessoas em áreas de risco, com um total de mais de 800 mil pessoas. Desse total, 73,3% estão na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na capital, são 206 mil pessoas morando em condições vulneráveis. A situação se repete em Jaboatão dos Guararapes, onde 188 mil pessoas vivem na mesma situação, correspondendo a 29% da população.
Nesse cenário, os moradores da Região Metropolitana enfrentam constantes preocupações com chuvas intensas, inundações e deslizamentos, que trazem não só prejuízos materiais, mas também riscos à vida e à saúde, como a proliferação de doenças.
Políticas de moradia do Governo de Pernambuco
No primeiro semestre de 2023, Pernambuco economizou R$ 428 milhões, conforme divulgado pelo governo de Raquel Lyra. Essa economia foi alcançada, em grande parte, pela redução de custos não obrigatórios de R$ 3,19 bilhões em 2022 para R$ 2,77 bilhões em 2023, conforme o decreto nº 54.394 de 6 de janeiro.
No entanto, essa redução de gastos levanta uma pergunta crucial: para onde irão os milhões economizados pelo governo, especialmente quando há mais de 800 mil pessoas vivendo em áreas de risco de deslizamento em Pernambuco?
O impacto das chuvas em Pernambuco é devastador. Inundações e deslizamentos de terra são comuns e resultam em perdas materiais e humanas. No mês de julho de 2024, completa um ano do trágico desabamento de um prédio no Conjunto Beira-Mar, em Paulista (PE), que causou a morte de 14 pessoas.
Atualmente, as famílias afetadas recebem um auxílio moradia de R$ 250,00, um valor irrisório que não cobre o custo do aluguel na Região Metropolitana do Recife. Em Paulista, 41.733 pessoas vivem em áreas de risco de deslizamento.
Redução de investimentos para moradia
O planejamento do Governo do Estado, segundo a governadora Raquel Lyra, era “transformar o setor de habitação em prioridade”. Contudo, o Planejamento de Investimentos da Proposta de PPA 2024-2027 prevê menos de R$ 1 bilhão em investimentos para moradia ao longo de seus quatro anos de governo. Em 2022, foram investidos mais de R$ 400 milhões, com uma média mensal de aproximadamente R$ 35 milhões.
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), propôs a utilização de Parceria Público-Privada (PPP) para tentar resolver o problema de moradia social no Centro de Recife. Na prática, João Campos visa transferir a responsabilidade para empresas privadas, que priorizam o lucro acima de tudo, inclusive da vida dos moradores.
O aumento do déficit habitacional no Brasil é consequência dessas políticas neoliberais que têm ganhado espaço recentemente, como a substituição de programas de habitação por PPPs, a intensa financeirização do espaço urbano e a concessão de terras públicas a grandes empreiteiras.
