Pesquisa revelou cidades do Ceará com mais crianças registradas sem nome do pai

O número de crianças com a certidão de nascimento emitida sem o campo “filiação” completo, pela ausência de um pai, vem crescendo no Ceará. Nos últimos 9 anos, foram quase 60 mil casos assim. Este fenômeno tem se destacado em algumas cidades do estado, chamando a atenção de especialistas e autoridades locais.

Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) através da ferramenta “Pais Ausentes”, mostram um cenário preocupante. Cidades como Jardim, Itatira e Catunda lideram os índices de crianças registradas apenas com o nome da mãe.

Por que os registros sem o nome do pai estão aumentando?

Segundo a Arpen, quando o pai é ausente ou se recusa a registrar, o nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro, a mãe pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que então inicia o processo de reconhecimento judicial de paternidade. Esse procedimento, no entanto, não tem sido suficiente para reverter os números crescentes.

O pior cenário foi identificado na cidade de Jardim, no Cariri. Dos 3,5 mil nascimentos registrados nos últimos 9 anos, quase 600 não tiveram o nome do pai na certidão – o equivalente a 16,8% do total. Em Itatira, a taxa é de 11% e em Catunda, 10%. Cidades que enfrentam desafios socioeconômicos variados parecem ser mais afetadas.

Em Fortaleza, a capital, o índice fica em torno de 6%. Dos 321.577 nascimentos de janeiro de 2016 a agosto de 2024, cerca de 20 mil crianças foram registradas sem pai. A capital também lidera em números absolutos, seguida por Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral.

Papel da Defensoria Pública

Para ampliar a cobertura e resolver esses problemas, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) tem promovido o projeto “Meu Pai Tem Nome”. O mutirão realizado neste fim de semana em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha visou atender cidades que representam mais de 40% dos casos de pais ausentes no estado no primeiro semestre de 2024.

• Desconhecimento: Muitas mães desconhecem a necessidade de indicar o nome do pai.
• Recusa: Há casos em que o parceiro se recusa a reconhecer a criança.
• Distância: A distância dos cartórios dificulta o registro completo.
• Baixo IDH: Locais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano também têm índices elevados de ausência paterna.

O cenário mais positivo no Cariri é o da cidade de Potengi, onde todos os 888 registros na série analisada contaram com o nome dos dois genitores. Isso mostra que, com políticas adequadas e projetos eficazes, é possível reverter a ausência paterna nos registros de nascimento.