Ponto facultativo é decretado por Pernambuco e Recife na sexta-feira (3)
O Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Recife estão determinando ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), um dia depois do feriado de Finados. Por isso, diferentes instituições estarão com horários especiais. A decisão ocorre por causa da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Saiba mais detalhes a respeito do benefício da folga que foi anunciado.
Ponto facultativo é decretado e instituições funcionarão em horário especial
De acordo com o governo e com a prefeitura, a decisão foi tomada porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público já havia sido transferido para a próxima sexta-feira (3), um dia depois do feriado de Finados, celebrado na quinta (2). Por causa do dia dos servidores, o salário de outubro foi antecipado.
Portanto, por causa do ponto facultativo, as repartições públicas funcionarão de acordo com a decisão tomada pelos seus gestores. Além desses órgãos, o benefício também será destinado a entidades da administração direta e indireta. Lembrando que a exceção são os serviços considerados essenciais.
Nesse sentido, é válido pontuar que o ponto facultativo é decretado em dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) quando, por causa de legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, os profissionais são dispensados do trabalho sem prejuízos no salário.
Por fim, é fundamental ressaltar que o decreto do governo e da prefeitura não tem valor para o setor privado. Nesse caso, o que pode ser negociado entre os colaboradores e os empresários é uma folga depois do feriado para que depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias determinados.
Lembrando que, nesses casos, é essencial que o acordo seja formalizado por escrito. Já em relação às instituições municipais, também caberá aos gestores decidir se haverá ou não a liberação no dia seguinte ao feriado.
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Imagem: Reprodução/Freepik
