Prefeitura de Belém define sextas-feiras de julho como ponto facultativo; saiba quem vai folgar
A administração municipal de Belém estabeleceu que as sextas-feiras do mês de julho, durante as férias escolares, serão consideradas como dias facultativos, mantendo, no entanto, os serviços essenciais para a população em funcionamento. Essa medida foi divulgada no Diário Oficial do Município na segunda-feira passada (3).
Dessa forma, os órgãos públicos municipais e aqueles ligados à administração direta e indireta não estarão em funcionamento nesta sexta-feira (7) e também nos dias 14, 21 e 28. No entanto, essa regra não se aplica aos funcionários públicos que estão vinculados aos serviços e unidades considerados essenciais para a população.
O que vai funcionar?
Confira os serviços considerados essenciais e que funcionarão normalmente:
- Fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
- Cemitérios;
- Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
- Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob);
- Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
- Rede de abrigos e casas de passagem;
- Serviços de acolhimento em abrigo para crianças e adolescentes;
- Acolhimento em abrigo para mulheres vítimas de violência;
- Acolhimento em abrigo para adultos e famílias em situação de rua;
- Setor de Calamidade e Emergência (Sicape);
- Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua;
- Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa);
- Conselhos Tutelares;
- Guarda Municipal de Belém.
É importante destacar que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) continuará funcionando normalmente para atender às necessidades de assistência à saúde. Da mesma forma, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) seguirá operando normalmente para os serviços administrativos e de assistência à saúde.
Não vai funcionar
Os serviços relacionados às Secretarias de Educação e Cultura, Finanças, Urbanismo, Economia, Planejamento, Habitação, Esporte e Lazer, entre outros, juntamente com as agências distritais e a Ouvidoria, não funcionarão nesses dias.
Esses locais precisarão estabelecer uma escala de plantão para atender a possíveis emergências. O mesmo se aplica à Fundação Cultural, ao Instituto de Previdência municipal e à Coordenadoria de Turismo.
Além disso, durante o período facultativo, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores ligados às suas áreas específicas, tanto administrativas quanto financeiras e contábeis, para responder às demandas em regime de plantão.
Imagem: Reprodução/Viagens e Caminhos
