Programa do Governo de Pernambuco deve investir mais de R$ 5 bilhões na educação
O governo do estado de Pernambuco, por meio de um programa, sancionou duas leis que permitirão a duplicação dos repasses financeiros para a área da educação. Com isso, a expectativa é que o setor receba R$ 5 bilhões. Um dos objetivos da verba será aumentar o atendimento em creches e pré-escolas. Saiba mais detalhes a respeito dos investimentos.
Programa estadual prevê investimentos bilionários na educação de Pernambuco
Nesta segunda-feira (9), o governo estadual sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. Além disso, o Executivo promoveu alterações na legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), duplicando os investimentos nos municípios.
Ambas as sanções do governo de Pernambuco são parte do Programa Juntos pela Educação, que tem a expectativa de investir mais de R$ 5 bilhões no setor até o ano de 2026. Isso, porque, com a sanção do programa de incentivo à educação infantil, o governo poderá auxiliar na expansão da rede do estado.
A iniciativa do programa é que o Executivo possa oferecer ajuda financeira aos municípios que forem contemplados com novas creches e pré-escolas. Com isso, será possível fomentar a expansão da educação pública para crianças entre zero e cinco anos.
Vale ressaltar que a proposta é que essa prática seja viável por meio de convênios entre o estado, através da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras que forem selecionadas. De acordo com o texto, os municípios deverão obedecer “a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”.
Lembrando que um dos principais objetivos do novo programa será possibilitar que crianças que estão vivendo em locais do estado em situação mais intensa de vulnerabilidade social possam ser atendidas com qualidade em creches e pré-escolas. Desse modo, o estado pretende fomentar a educação no futuro.
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