Quase 60 mil crianças do Ceará não registraram nome de pai na certidão

Maior que Senador Pompeu, Alto Santo, Icapuí e Viçosa do Ceará. A população acumulada de crianças sem registro do nome do pai na certidão de nascimento no Ceará, nos últimos 9 anos, é superior à quantidade de habitantes de 155 cidades do Estado. Uma multidão de quase 60 mil pessoas sem referência paterna oficial, cuja ausência pode reverberar por toda a vida.

Os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), através da ferramenta “Pais Ausentes”.

Aumento no número de crianças sem registro de paternidade no Ceará

Segundo a Arpen, quando o pai é ausente ou se recusa, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro, ela também pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

Por ano, segundo a média dos nove anos, cerca de 7 mil crianças são registradas sem o pai no Ceará todos os anos. O último com menor registro foi 2017, mas ainda assim com mais de 3 mil faltas.

A proporção em relação ao total de nascimentos no Estado também vem aumentando e preocupa o poder público. Isso motiva inclusive a criação de mecanismos como os mutirões de regularização, como lembra a assessora de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), defensora Aline Pinho.

Benefícios de registrar o nome do Pai na certidão?

Para a defensora, os números ainda são “assustadores”. “Alguns são por desconhecimento, outros porque a mãe não chega a contar ao pai por algum contexto da relação, mas a maioria é por abandono. Eles sabem, mas não querem reconhecer”, enumera os motivos.

Segundo ela, com a maior conscientização todos os anos, muitos homens têm participado dos mutirões voluntária e espontaneamente, para reconhecer: “eu sei que é meu”. Entre os benefícios da inclusão do nome do genitor, ela cita:

• Fortalecimento de vínculos.
• Decisões favoráveis em processos de pensão alimentícia.
• Acesso a herança.
• Benefício em caso de óbito.

Quando há dúvida sobre a paternidade atribuída pela mãe, o homem também pode realizar o exame de DNA de forma voluntária. A partir do resultado, a Defensoria dá o devido encaminhamento ao caso.