Quase metade dos munícipios do Pará não pagam o piso salarial de professores; saiba mais

Na realidade do Pará, um estado onde a Educação desempenha um papel estratégico para a sociedade, surgem desafios estruturais que têm um impacto significativo sobre os profissionais dessa área. Surpreendentemente, em 45,83% dos municípios paraenses, exatamente 66 dentre os 144, os professores que atuam na rede pública sofrem com a falta de pagamento do piso salarial estabelecido.

A gravidade da situação resultou em greves prolongadas em duas localidades: Almeirim e Tailândia. Nesses municípios, os professores estão protestando há meses, exigindo não somente o cumprimento do piso salarial, mas também reivindicando outras melhorias substanciais. As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Desvalorização do magistério

Conceição Holanda, professora e coordenadora geral do Sintepp, esclarece que os profissionais da Educação estão divididos em duas categorias distintas: o grupo que compreende o magistério, englobando tanto docentes quanto técnicos, e, por outro lado, os demais trabalhadores conhecidos como funcionários da educação.

No contexto do grupo magistério, a principal demanda é pela garantia do piso salarial. Embora haja um ajuste anual do valor por aluno-ano, proveniente do repasse do Fundeb, que é destinado ao pagamento dos salários do corpo docente e demais profissionais, as prefeituras justificam a impossibilidade de efetuar os pagamentos alegando falta de recursos.

No entanto, é importante ressaltar que a legislação estipula que, caso uma prefeitura não disponha de recursos, ela precisa apresentar comprovações à União. Curiosamente, essas prefeituras que não cumprem com o piso não conseguem demonstrar à União que não têm capacidade financeira para fazê-lo. Dessa forma, a consequência é a desvalorização sistemática do grupo magistério.

Principais desafios

No âmbito da rede estadual, há 13 anos os profissionais da Educação celebraram uma conquista marcante: a implementação do plano de carreira para o magistério. Esse plano garante a concessão de progressões salariais aos professores com base em seu nível de formação, considerando tanto a graduação quanto a pós-graduação.

Entretanto, ao longo desse período, apenas uma única progressão foi efetivamente concretizada, na qual foi pago apenas 50% do previsto, resultando em um cenário no qual o desenvolvimento profissional dos docentes permanece estagnado.

“Hoje, a gente tem 66 municípios paraenses, entre eles Belém, que não pagam o piso salarial. Alguns municípios desses 66 até chegaram a dar uns 7%, 10%, mas não pagam o reajuste estipulado pela União, de 14,95%”, explica.

Imagem: Marcos Santos/Agência Brasil