Mutirão no Ceará promove retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está promovendo a segunda edição do mutirão Transforma, que tem o objetivo de alterar o nome e o gênero no registro de nascimento de pessoas Trans e Travestis.
As inscrições foram abertas na última terça-feira, 23 de maio, e vão até o dia 6 de junho, às 17h.
O serviço é totalmente gratuito e feito pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Ceará).
Como se inscrever para o mutirão de retificação de nome e gênero no Ceará
As inscrições para a segunda edição do mutirão Transforma, da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) estão abertas desde a última terça-feira, 23 de abril, e vão até o às 17h do dia 6 de junho.
Os interessados devem se cadastrar pela internet no site oficial da campanha. O mutirão da Defensoria Pública do Ceará tem o objetivo de retificar nome e gênero de pessoas Trans e Travestis.
Conforme a organização do II mutirão de retificação de nome e gênero no Ceará, só são válidas as inscrições de pessoas registradas e residentes nas cidades cearenses de Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Crato e Barbalha.
Todo o processo é inteiramente gratuito e a solenidade para entrega dos novos registros será presencial, aos maiores de 18 anos, e acontecerão no dia 30 de junho de 2023 nas sedes:
- Defensoria Pública de Fortaleza (Avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante);
- Defensoria em Sobral (Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito);
- Cariri (local ainda está sendo definido).
A ação está sendo promovida no mês do Orgulho LGBT e o mutirão Transforma está acontecendo graças às políticas solicitadas em movimentos sociais nas audiências públicas do Orçamento Participativo da Defensoria, de 2022.
Imagem: Reprodução/Freepik
