Suspensão no aumento da conta de luz no Pará é temporário; veja nova data prevista

Nesta terça-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a suspensão temporária da homologação da revisão tarifária da conta de luz da concessionária Equatorial Pará. O aumento, caso fosse confirmado, poderia chegar a mais de 18% e estava previsto para entrar em vigor a partir do dia 7 de agosto.

A decisão foi resultado de uma reunião realizada em Brasília entre a Aneel e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da bancada federal paraense. Durante o encontro, foram apresentados critérios técnicos e sociais que se opõem ao reajuste tarifário proposto, o que levou à suspensão temporária da medida.

Entenda a suspensão no aumento da conta de luz

Anteriormente, a Aneel havia autorizado um aumento de 18,31% na conta de luz para os consumidores residenciais. A concessionária Equatorial Pará esclareceu que o procedimento de revisão tarifária é uma prática aplicada, conforme o calendário estabelecido pela agência reguladora, a todas as distribuidoras de energia elétrica do país.

A empresa afirmou que o objetivo dessa tarifa é garantir a receita necessária para manter a prestação do serviço com qualidade, assegurando a continuidade, eficiência e segurança da operação, de acordo com o contrato de concessão. Além disso, esse aumento possibilita a continuidade do programa de investimentos da concessionária, visando o desenvolvimento do estado.

Posição do governo

O governo do Pará informou que o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, reconheceu a questão do alto custo da energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste do país. Diante desse cenário, ele sugeriu a intervenção legislativa do Congresso Nacional para uma ampla discussão sobre as regras do setor energético.

Em resposta aos argumentos apresentados, a diretoria da Aneel optou por fazer um pedido de vistas, o que significa que eles estão solicitando mais tempo para avaliar e analisar a situação antes de tomar uma decisão final sobre o reajuste tarifário proposto pela concessionária Equatorial Pará.

Imagem: Divulgação/Câmara de Extrema