Taxa do Lixo de Fortaleza acumula mais de 130 mil inadimplentes

A cobrança da Taxa do Lixo de Fortaleza voltou a ser realizada na capital cearense e já conta com 132.268 contribuintes inadimplentes. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, no total, são mais de 400 mil contribuintes em toda a cidade. Segundo a pasta, a inadimplência está concentrada em três bairros.

Saiba mais detalhes sobre o caso.

Mais de 130 mil pessoas estão inadimplentes no pagamento da Taxa do Lixo de Fortaleza

Desses 132.268 contribuintes, 96.469 proprietários ou titulares de imóveis não possuem pagamento em nenhum bem imobiliário. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças, referente à soma das parcelas vencidas, o valor total dessa inadimplência chega aos R$ 32 milhões.

Ainda segundo a pasta, a Taxa do Lixo de Fortaleza conta hoje com 404.392 contribuintes, o que significa que 32% deles, ou seja, um a cada três proprietários, não efetuou o pagamento da taxa. A secretaria explica que o cálculo da inadimplência é realizado a partir de pelo menos uma parcela em atraso.

Além disso, também foi divulgado um mapa de calor que identifica em quais regiões da capital cearense estão a maioria desses inadimplentes. De acordo com a pasta, a concentração está em três bairros de Fortaleza: Aldeota, Meireles e Centro. Lembrando que 250.788 contribuintes estão isentos do pagamento.

Vale ressaltar que a chamada Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU) foi aprovada em 2022, mas, no mês de abril deste ano, foi envolvida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Em maio, a cobrança da taxa foi suspensa pela Justiça, mas, já no mês seguinte, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) derrubou a liminar e permitiu o retorno da cobrança. Vale pontuar que a taxa varia entre R$193,50 e R$1.200,06. A arrecadação prevista é de R$ 154 milhões.

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Imagem: Reprodução/José Leomar