Governo pretende taxar compras online em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende taxar compras online neste ano. Segundo ele, essa iniciativa tem o objetivo de proteger as empresas brasileiras, afinal, elas pagam impostos e enfrentam a concorrência com o comércio internacional, que não paga ao Brasil.
De modo geral, esse plano pretende atingir as gigantes empresas asiáticas como Shopee, Shein e AliExpress, o que gerou diversas reclamações nas redes sociais. No entanto, os analistas informam que essa mudança é para exercer a legislação brasileira, então, deverá ser cumprida.
Taxação de compras online em 2023
Provavelmente você já fez compras na internet e pagou pouquíssimo por produtos estrangeiros, certo? Bom, isso pode estar prestes a acabar, pois o governo pretende taxar compras online em 2023.
As empresas nacionais do Brasil pagam impostos e estão concorrendo com comércios estrangeiros que pagam menos e vendem em maior escala aos brasileiros. As fábricas na China, por exemplo, tem uma produção de grande escala a custo baixo e nem sempre pagam pela exportação.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a entrada desses produtos sem pagamento de impostos é como “contrabando”. O governo pretende taxar as compras online em 2023 e arrecadar aproximadamente 8 bilhões de reais por ano.
A atual portaria Nº 156, DE 24 DE JUNHO DE 1999 prevê que as compras online estrangeiras feitas por pessoas físicas são taxadas em 60% do valor total e possui isenção de imposto de importação para produtos de até US$50, desde que se cumpra o requisito de entrega a pessoas físicas.
As empresas estrangeiras de compras online negam irregularidades
A Shein se manifestou em nota e disse que cumpre as leis, e que o seu modelo único de produção em pequena escala e com demanda garantida oferece produtos de qualidade e acessíveis para atenderem às necessidades dos consumidores brasileiros.
Além disso, a empresa informa que tem trabalhado para criar parcerias com fornecedores e vendedores brasileiros. Já a AliExpress, por exemplo, informa que tem o compromisso de cumprir com as legislações de cada país.
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