Acesso para Fernando de Noronha pode ficar mais barato para pernambucanos

Um novo projeto de lei propõe que quem more em Pernambuco tenha um desconto no pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), barateando o acesso ao arquipélago de Fernando de Noronha. Hoje a taxa é cobrada de todos que acessam a ilha. O texto já está em tramitação na Assembleia Legislativa.

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Projeto de lei quer baratear acesso de pernambucanos a Fernando de Noronha

Nesta terça-feira (20), foi publicado, no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado, o texto de um projeto de lei que prevê um desconto de 50% aos pernambucanos no pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O objetivo da iniciativa é baratear o acesso ao arquipélago de Fernando de Noronha.

A autoria do projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é do deputado Romero Albuquerque. Em sua justificativa, o parlamentar reforça que o pernambucano não deveria pagar o mesmo valor que turistas vindos de outras partes do país para visitar o arquipélago de Noronha.

Segundo o deputado, “é inadmissível que moradores do próprio Estado paguem o mesmo valor de taxa de turista de outros estados”. “Tendo em vista que os mesmos fazem parte do mesmo Estado, sendo regidos por um mesmo governo. A ilha pertence a todos os moradores de Pernambuco”, completa.

Vale ressaltar que a TPA é cobrada desde 1989 de todo cidadão que tenha acesso ao arquipélago e, atualmente, custa a partir de R$ 97,16 o dia. A ideia do projeto é estimular o próprio pernambucano a visitar as famosas ilhas de Fernando de Noronha que, afinal, são parte do estado de Pernambuco.

Lembrando que, para se tornar lei, o texto precisará ser votado em cinco comissões da Assembleia: Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Assuntos Municipais e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

Imagem: Reprodução/Pixabay