Briga entre Ceará e Piauí por terra “preciosa” continua; entenda

O conflito territorial entre Ceará e Piauí ganhou novos desdobramentos na última quinta-feira (10). Isso porque o estado do Ceará anunciou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o vizinho anexe uma área de 13 municípios. A ação já está tramitando na Corte Suprema há 12 anos.

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STF colocará fim em longa briga territorial entre Ceará e Piauí

Há 12 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o poder de decidir quem tem razão nesse conflito territorial entre os estados. Nesta quinta-feira (10), o Ceará anunciou que deve recorrer à Corte para impedir que o Piauí anexe uma região de 2.874 km², que engloba 13 municípios bastante “preciosos”.

Por um lado, o estado do Piauí alega que a área pertence ao seu território com base no Decreto Imperial 3.012, de 22 de outubro de 1880, que foi responsável pela alteração da linha que dividia as duas províncias.

Por outro lado, o Ceará utiliza outros documentos para defender a posse da região. Entre eles, o Censo Demográfico de 1872, que “demonstrou, sem sombra de dúvidas, que a área está sob domínio do Ceará porque esse estado vem administrando esses territórios desde antes do Decreto Imperial de 1880”.

Além disso, vale ressaltar que a área em disputa pode ser considerada importante economicamente. Isso porque o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios da região foi de R$ 6,5 bilhões em 2020, ou seja, 4% do que é produzido no Ceará. A área conta ainda com atuação do agronegócio, com culturas variadas.

“A região da Serra da Ibiapaba, devido às suas peculiaridades, possui vocação econômica para a agropecuária, sendo uma área produtora de diversos tipos de cultura, destacando-se: banana, cana-de-açúcar, mamão, manga, maracujá”, destaca o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Imagem: Reprodução/Cid Barbosa